jan 17, 2018 Air Antunes Artigos 1
O Ministério da Cultura, em nível federal, e a Secretaria da Cultura, no estadual, são instituições oficiais que têm o objetivo de preservar a cultura de um povo nas suas crenças, idéias, mitos, valores, danças, festas populares, alimentação, modo de se vestir, entre outros fatores. É uma característica muito importante de uma comunidade, pois a cultura é transmitida de geração em geração e demonstra aspectos locais de uma população. Nos seus compromissos de preservar, os órgãos oficiais da cultura, federal e estadual, atendem aos municípios mais com programas, projetos, do que com recursos financeiros. A proposta é fazer com que as tradições não morram, mas isso não significa que verbas são viabilizadas, por exemplo, para o carnaval ou para festas do peão, ou mesmo para shows com cantores destes que transitam nas tardes domingueiras da televisão.
A Cultura, do âmbito oficial, atende a um município financeiramente quando a prioridade é restaurar, ou recuperar, um prédio tradicional da cidade, torná-lo patrimônio histórico; também, para formar uma orquestra sinfônica, banda de música, criar bibliotecas, museus, adquirir ônibus-biblioteca, construir teatro, formar músicos eruditos, etc. Jamais a cultura vai enviar recurso para que um município faça seu carnaval, ou para que realize uma festa do peão, um rodeio show no qual vai se apresentar uma dupla sertaneja universitária ou qualquer outra atração popularesca. Mesmo para aquilo que a Cultura viabiliza valores financeiros a liberação não é imediata, primeiramente o município tem que elaborar projeto, enviá-lo, e depois ficar aguardando sabe-se lá por quanto tempo, às vezes algum resultado vem dentro de um prazo mínimo de três anos. No nível estadual, a cultura ao invés de enviar recursos para os municípios ela leva seu próprio show, o Virada Cultural, que apresenta sem custos para o público interiorano artistas como Rashid, Maskavo, Daniela Mercury, Alcione, Kleyton e Kledir, Exaltasamba, Fresno, Chico Cesar, Arnaldo Antunes entre outros.
Lei Rouanet
Pela Cultura,no âmbito federal, algo que tem um pouco mais agilidade é a Lei Rouanet. Sancionada no início dos anos 1990, é a lei que institui políticas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC. Essa lei é conhecida também por Lei Rouanet (em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, então secretário de cultura, do Governo Collor, de quando a lei foi criada). Nela, as diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é a promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais. O grande destaque da Lei Rouanet é a política de incentivos fiscais que possibilita empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa física) aplicarem uma parte do IR (imposto de renda) devido em ações culturais. O percentual disponível de 6% do IRPF para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas jurídicas, ainda que relativamente pequeno permitiu que em 2008 fossem investidos em cultura, segundo o MinC (Ministério da Cultura) mais de R$ 1 bilhão. Para que um projeto seja aprovado uma proposta deve ser cadastrada junto ao Ministério da Cultura, que passará por um exame de admissibilidade, que diz respeito à viabilidade técnica da atividade a ser realizada. Uma vez que a proposta seja aprovada, ela se transformará em um projeto (com um número de Pronac). O projeto, por sua vez, precisa ser aprovado por uma das unidades técnicas vinculadas ao MinC. Após o parecer do MinC, o projeto ainda é submetido à CNIC que irá aprová-lo ou indeferi-lo. A lei surgiu para educar as empresas e cidadãos a investirem em cultura, e inicialmente daria incentivos fiscais, pois com o benefício no recolhimento do imposto a iniciativa privada se sentiria estimulada a patrocinar eventos culturais, uma vez que o patrocínio além de fomentar a cultura, valoriza a marca das empresas junto ao público. Ào que se refere a instituição pública, a Lei Rouanet aceita apenas propostas de pessoas jurídicas públicas da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.)
Turismo
Até existem eventos populares patrocinados por verba do governo federal, porém a pasta que a viabiliza é o Ministério do Turismo e não o Ministério da Cultura. Há municípios que recebem verbas do Turismo, inclusive para rodeios/shows, mas estes reúnem méritos para isso. A verba do Turismo é enviada para municípios que oferecem, paralelamente aos rodeio e aos shows, atividades como exposição de animais de raça, de máquinas agrícolas, e que atraem uma enorme quantidade de turistas e compradores estes que vão se hospedar nos hotéis locais, etc. No caso do carnaval, por trás daqueles realizados em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Salvador, Recife, e outros grandes do país, existe o apoio da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), que é uma autarquia especial do Ministério do Turismo e, como se sabe, também existem outras somas para tais festas, de cada órgão do turismo estadual respectivamente, das associações de hotéis e restaurantes, das empresas patrocinadoras e da televisão.
happy wheelsfev 11, 2024 0
jan 05, 2024 0
nov 12, 2023 0
out 12, 2023 0
Vamos até dizer que algum dinheiro viesse da cultura para a cidade investir em algo que incentivasse a cultura, será que carnaval resgata cultura de alguma coisa? Talvez ele imvetive o turismo e aí a verba seria vinda de outra secretária
Quer investir em cultura renovem o acervo de livros da casa da cultura, façam exposições de artistas da cidade, carnaval e festa popular e que se tornou putaria a céu aberto, incentivem o desenvolvimento das pessoas não a sua degradação, tirem os jovens e coloquem pra aprender algo, verba pra carnaval e dinheiro que vai pro ralo ou pro bolso de alguns que não prestam conta.