Decreto notifica cidadãos para limpeza dos terrenos e para combate ao mosquito da dengue
Todos os munícipes proprietários de terrenos urbanos em Itapeva estão notificados a manterem seus imóveis limpos e roçados, conforme decreto publicado nesta segunda-feira, dia 16, na Imprensa Oficial do Município. O objetivo é evitar a formação de criadouros de larvas do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue e a medida faz parte do plano de combate à doença no município.
Com a medida, os fiscais da Prefeitura estão autorizados a realizar a imediata autuação e lavratura de multa, a todos os proprietários que não realizarem a limpeza no prazo de cinco dias após a publicação do decreto. Ou seja, a partir do próximo sábado, dia 21, a administração municipal pode iniciar a autuação dos infratores, providenciar a limpeza e autuar os proprietários com multa gravíssima, que corresponde a R$ 1.275,00. A multa será incluída no valor do IPTU do imóvel.
Segundo o prefeito de Itapeva Roberto Comeron, a publicação do decreto deixa todos os munícipes cientes da obrigação de manterem limpos seus imóveis. A população também pode colaborar, denunciando a existência de terrenos a serem fiscalizados. A denúncia deve ser feita na própria Prefeitura, no setor de Fiscalização, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 18h.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Itapeva
——————————————————————————————-
happy wheels
