Desde esta segunda-feira (26), o sistema Denúncia Online, direcionado às Eleições 2014, está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O objetivo do sistema, que existe desde 2002, é coibir a propaganda eleitoral de rua, antecipada ou irregular, por meio de denúncias que poderão ser enviadas por cidadãos de todo o Estado. Para realizar a reclamação, é necessário acessar o endereço www.tre-sp.gov.br, clicar no Portal Eleições 2014 > Menu Sistemas > Denúncia OnLine.
Procedimento
O internauta registra a denúncia, que será encaminhada ao juiz da zona eleitoral onde houve a propaganda. Caso constate a presença de irregularidade, notificará o responsável para a retirada em 48 horas. Na hipótese de cumprimento da determinação, o procedimento é arquivado. Caso contrário, a ocorrência será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral para providências cabíveis. O eleitor poderá acompanhar o andamento de sua denúncia pelo sistema. Não são registradas denúncias anônimas, embora o denunciante tenha a garantia de sigilo.
Restrições
A reclamação se restringe à propaganda de rua. Ou seja, propagandas em vias públicas, em locais de uso comum (cinemas, centros comerciais, templos, ginásios, etc.), e em bens particulares (quando forem superior a 4 m2), divulgadas em cartazes, banners, faixas, etc.
Propaganda em meios de comunicação
As denúncias sobre propagandas veiculadas em rádio, televisão, jornais, revistas, internet e sobre a distribuição de brindes devem ser levadas ao Ministério Público Eleitoral, que é competente para representar ao TRE, assim como são competentes os candidatos, partidos políticos e coligações.
One thought on “TRE disponibiliza sistema de denúncias on-line”
Luiz Felipe
A MERITOCRACIA ELEITORAL PODE NOS LIBERTAR DO LIXÃO, partidário-elleitoral e gollpista-ditatorial, velhacos, e da guerra tribal primitiva dos mesmos pelo poder. Raciocinem coMMigo. O partidarismo-elleitoral, e até mesmo o gollpismo-ditatorial, elegeram o Concurso Público como a fórmula meritória mais democrática, mais justa, mais segura e mais avançada de acesso do cidadão comum ao poder, de eleição dos servidores públicos, à moda façam o que nós mandamos vocês fazerem, em nome do Estado, que assim tem funcionado, bem ou mal, a depender de aperfeiçoamentos. Por quê então não submetermos o partidarismo-elleitoral e até mesmo o gollpismo-ditatorial, velhacos, que, no Brasil, vivem em guerra pelo poder, há pelos menos 125 anos, desde o advento do modello provisório de repúbllica que aí está, com prazo de validade vencido há muito tempo, à mesma fórmula, e à nova moda, doravante, vocês também serão obrigados a fazer o que todos somos obrigados a fazer para acessar o poder, enquanto cidadão comuns ? Daí a idealização da nossa Meritocracia Eleitoral, como instrumento viável, prático e factível, da participação direta da sociedade, através de CONCURSO PÚBLICO PADRÃO, independente de filiação partidária, pela cota-cidadã, ou através de partidos, sindicatos, clubes, ongs, etc. e tal, com a quebra do monopólio partidário sobre as eleições, que deverão acontecer a cada 5 anos, sem direito à reeleição, para tornar possível a renovação completa dos quadros políticos, a oxigenação, e a alternância no poder como afrodisíaco da Democracia, e, sobretudo, com o banimento do dinheiro como senhor das eleições e patrão dos eleitos, com a corrupção, prevaricação e similares transformados em crimes hediondos, tudo sob severa vigilância e fiscalização dos partidos, sindicatos, ongs, clubes,escolas, instituições, etc. e tal, gerando assim um novo perfil e nova consistência de Político e de Pollítica, valorizando e estimulando a Educação,como Bicho que precisa pegar neste país. Ninguém será abrigado a participar, mas, caso queira, poderá participar livre e diretamente, bastando se increver na época certa para o CONCURSO PÚBLICO PADRÃO, face ao qual as novas elites dirigentes deverão ser não só o carro-chefe da sociedade, mas, principalmente, o espelho no qual se espelhará todo o conjundo da sociedade, principalmente o funcionalismo público, à nova moda: façam o que fazemos. Que tal ? Taí, a fórmula factível à participação direita da sociedade, horizontalmente: Méritocracia Eleitoral, sem lero-lero, sem blá-blá-blá, sem trololó, sem gollpe, sem palanquismo vazio, sem sofismas, sem bravatas, sem esqueçam o que escrevi, sem era tudo bravata de campanha, sem 171 eleitoral, sem esquemas, sem corrupção, sem tudo por dinheiro, e, sobretudo, sem preguiça porque com a dita cuja preguiça, como já disse a Xuxa, a vida só enguiça.
A MERITOCRACIA ELEITORAL PODE NOS LIBERTAR DO LIXÃO, partidário-elleitoral e gollpista-ditatorial, velhacos, e da guerra tribal primitiva dos mesmos pelo poder. Raciocinem coMMigo. O partidarismo-elleitoral, e até mesmo o gollpismo-ditatorial, elegeram o Concurso Público como a fórmula meritória mais democrática, mais justa, mais segura e mais avançada de acesso do cidadão comum ao poder, de eleição dos servidores públicos, à moda façam o que nós mandamos vocês fazerem, em nome do Estado, que assim tem funcionado, bem ou mal, a depender de aperfeiçoamentos. Por quê então não submetermos o partidarismo-elleitoral e até mesmo o gollpismo-ditatorial, velhacos, que, no Brasil, vivem em guerra pelo poder, há pelos menos 125 anos, desde o advento do modello provisório de repúbllica que aí está, com prazo de validade vencido há muito tempo, à mesma fórmula, e à nova moda, doravante, vocês também serão obrigados a fazer o que todos somos obrigados a fazer para acessar o poder, enquanto cidadão comuns ? Daí a idealização da nossa Meritocracia Eleitoral, como instrumento viável, prático e factível, da participação direta da sociedade, através de CONCURSO PÚBLICO PADRÃO, independente de filiação partidária, pela cota-cidadã, ou através de partidos, sindicatos, clubes, ongs, etc. e tal, com a quebra do monopólio partidário sobre as eleições, que deverão acontecer a cada 5 anos, sem direito à reeleição, para tornar possível a renovação completa dos quadros políticos, a oxigenação, e a alternância no poder como afrodisíaco da Democracia, e, sobretudo, com o banimento do dinheiro como senhor das eleições e patrão dos eleitos, com a corrupção, prevaricação e similares transformados em crimes hediondos, tudo sob severa vigilância e fiscalização dos partidos, sindicatos, ongs, clubes,escolas, instituições, etc. e tal, gerando assim um novo perfil e nova consistência de Político e de Pollítica, valorizando e estimulando a Educação,como Bicho que precisa pegar neste país. Ninguém será abrigado a participar, mas, caso queira, poderá participar livre e diretamente, bastando se increver na época certa para o CONCURSO PÚBLICO PADRÃO, face ao qual as novas elites dirigentes deverão ser não só o carro-chefe da sociedade, mas, principalmente, o espelho no qual se espelhará todo o conjundo da sociedade, principalmente o funcionalismo público, à nova moda: façam o que fazemos. Que tal ? Taí, a fórmula factível à participação direita da sociedade, horizontalmente: Méritocracia Eleitoral, sem lero-lero, sem blá-blá-blá, sem trololó, sem gollpe, sem palanquismo vazio, sem sofismas, sem bravatas, sem esqueçam o que escrevi, sem era tudo bravata de campanha, sem 171 eleitoral, sem esquemas, sem corrupção, sem tudo por dinheiro, e, sobretudo, sem preguiça porque com a dita cuja preguiça, como já disse a Xuxa, a vida só enguiça.