Motos apreendidas por poluição sonora, em Penápolis. Foto jornal Diário da Cidade
Tantas vezes o cidadão está assistindo televisão, conversando ao telefone ou com alguém numa calçada, quando é incomodado por uma barulheira terrível provocada por motociclista (ou motoqueiro), motoristas de carros e, às vezes, até de caminhão. O barulho ensurdecedor não deixa de ser uma tamanha falta de educação. Em Angatuba, por exemplo, isso tem ocorrido corriqueiramente, até o silêncio da madrugada é interrompido com algum exagero sonoro que chega acordar as pessoas. Nada mais irritante.
A poluição sonora provocada por veículos, como motos, carros e caminhões com escapamentos adulterados ou sistemas de som em volume excessivo, tornou-se um problema cada vez mais presente nas cidades brasileiras, inclusive nas menores. Muito além de um simples incômodo, o excesso de ruído compromete a qualidade de vida da população, interfere no descanso, no trabalho, no aprendizado e pode causar sérios impactos à saúde física e mental, como estresse, ansiedade, distúrbios do sono e até problemas cardiovasculares.
Nesse contexto, a criação e o fortalecimento de leis específicas para combater a poluição sonora representam um importante instrumento de proteção ao bem-estar coletivo. Que a prefeitura de Angatuba, caso ainda não se aprofundou no tema, e outros órgãos competentes locais, também se atentem para isso. Normas claras, acompanhadas de fiscalização eficiente e penalidades proporcionais, desestimulam práticas que desrespeitam o direito ao sossego público e incentivam o uso responsável dos veículos. Além disso, contribuem para a conscientização de motoristas e motociclistas sobre a necessidade de conciliar a liberdade individual com o respeito à coletividade.
A regulamentação do nível de ruído emitido pelos veículos também favorece um ambiente urbano mais saudável, inclusivo e seguro. Crianças, idosos, pessoas hospitalizadas, estudantes e trabalhadores estão entre os grupos mais prejudicados pela exposição contínua ao barulho excessivo. Ao estabelecer limites e exigir o cumprimento das normas, o poder público promove uma convivência mais harmoniosa e reforça o princípio de que o espaço urbano deve servir ao interesse de todos.
Combater a poluição sonora não significa restringir a mobilidade ou o uso dos veículos, mas garantir que seu funcionamento ocorra dentro de padrões compatíveis com a saúde e a qualidade de vida da população. Investir em legislação, fiscalização e educação para o trânsito é investir em cidades mais silenciosas, mais humanas e mais respeitosas, onde o direito de ir e vir convive com o direito de viver em um ambiente equilibrado e saudável.
No estado de São Paulo não são poucas as cidades que já adotaram medidas, regulamentações, para coibir a poluição sonora propiciadas por veículos. Por exemplo, em Penápolis, na região noroeste paulista, as autoridades intensificaram a fiscalização contra motocicletas com escapamentos barulhentos através da operação “Baixo Ruído”. A iniciativa, coordenada pelo 2º Batalhão de Polícia Militar do Interior em conjunto com órgãos de trânsito, tem realizado bloqueios em vias principais como as avenidas Leandro Ratisbona de Medeiros, Luiz Osório e Bento da Cruz. Nas ações recentes, os agentes abordaram centenas de pessoas, lavraram dezenas de autuações e recolheram diversos veículos irregulares ao pátio por descumprimento ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e emissão de ruídos acima do permitido. A prática é enquadrada tanto como infração de trânsito quanto como perturbação do sossego público.
Também, Pindamonhangaba, cidade do Vale do Paraíba , com o objetivo de combater o problema das motos barulhentas, que incomodam a população, a Polícia Militar e a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, realizam operação em conjunto para fiscalizar as motocicletas que promovem adulteração de escapamento, ocasionando emissão de ruído e perturbação de sossego público. Essa prática, proibida pelo CTB, também foi regulamentada pela Lei Municipal nº 6.803 em abril deste ano. A intenção é que a Polícia Militar e Guarda Civil Municipal e os agentes de trânsito intensifiquem as fiscalizações realizando operações em diferentes locais e horários do município. Além da perturbação de sossego e incômodo causado pelos escapamentos que emitem ruídos em desacordo com a legislação, a infração traz problemas de saúde para o próprio motociclista e prejuízos ao meio ambiente, com a liberação de mais poluentes do que usualmente os veículos emitem. De acordo com a prefeitura, para fiscalização de emissão de ruído externo é utilizado o aparelho ‘sonômetro’, podendo os níveis de ruídos variarem de 75 a 80 decibéis. Após a defesa prévia assegurada ao infrator em primeira notificação, a autuação prevê multa no valor de R$ 249,28. Em caso de primeira reincidência o valor será dobrado (R$ 498,56) e em segunda reincidência o valor da multa será de R$ 747,84, com apreensão do veículo até sua regularização.
Barueri, na região metropolitana de São Paulo, adotou a operação “tolerância zero”. A cidade restringe escapamentos irregulares, prevendo multas pesadas e a retenção de veículos que ultrapassem os limites Do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Ainda na grande São Paulo, a prefeitura de Guarulhos publicou lei municipal que proíbe alterações no sistema de escapamento que gerem ruído excessivo, buscando coibir a perturbação do sossego. Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, aprovou lei que eleva as multas para motociclistas flagrados com escapamentos adulterados, podendo chegar a quase R$ 3.000 em caso de reincidência, além da apreensão da moto. A prefeitura de Bauru prevê multa e retenção do veículo para condutores pegos com “escapamentos abertos” que emitem barulhos acima dos limites legais. São Paulo, a capital , possui projetos focados na implantação de “radares de ruído”, que utilizam câmeras acústicas para autuar veículos barulhentos automaticamente, além de receber denúncias de trânsito direto no 190.
Baseado no Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 230, que prevê que conduzir veículo com característica alterada (como o escapamento, por exemplo) constitui infração grave, e as penalidades previstas com multa de R$ 195,23, com cinco pontos na carteira de habilitação e retenção do veículo, fica a sugestão para a prefeitura de Angatuba tomar suas providências, afinal de contas estes abusos são constatados da avenida Ludovico Homem de Góes à rua José Franco de Araújo; da rua Salvador Rodrigues dos Santos à praça Monsenhor Ribeiro (da matriz), entre tantas outras vias, valendo destacar que a substituição do escapamento não é proibida pela legislação, desde que mantidas as características originais do equipamento em relação a ruídos e emissão de poluentes.
happy wheels
