Ação nas redes sociais esclarece sobre punições expulsivas aplicadas pelo órgão A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nesta quinta-feira (12/11), vídeo explicativo nas redes...
Mais 323 profissionais brasileiros começam a atuar nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de 260 municípios a partir desta terça-feira (10) por meio do Mais Médicos. A atuação desses...
Os jornais não têm qualquer obrigação de consultar figuras públicas antes de publicar fotos delas. Além disso, emitir opinião em tom crítico não é calúnia para ser recompensada. Assim...
Objetivo é incluir cerveja entre bebidas alcoólicas que têm publicidade limitada O Ministério Público do Estado de São Paulo recebeu, nesta semana, o apoio da Convenção Geral da Assembleia de...
A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou em outubro, vídeo (acima) com mensagem de estímulo à transparência pública a prefeitos de todo o Brasil. O objetivo é conscientizar...
Levantamento foi feito por Promotor do Júri e reforça importância de campanha do MP-SP A intolerância é a principal causa dos crimes contra a vida – consumados e tentados – na comarca de...
Documento foi enviado para autores do Projeto e do Substitutivo e para Senadores paulistas A Procuradoria-Geral de Justiça expediu, no dia 30 de setembro, Nota Técnica sobre o Projeto de Lei nº...
Decisão também torna indisponíveis bens do Chefe do Executivo O Ministério Público do Estado de São Paulo obteve decisão da Justiça determinando o afastamento do prefeito de Iguape, Joaquim...
Levantamento do Instituto do Câncer de SP analisou histórico de 4 mil pacientes em 5 anos e mostra que mulheres estão cada vez mais adeptas à prevenção No mês destinado a conscientização e...
Condenação transitada em julgado no curso do processo pode ser usada para aumento da pena O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a Recurso Especial interposto pelo Ministério...
